O que é quinquênio? Entenda o benefício por tempo de serviço e como aplicá-lo na sua política de RH

O quinquênio é um benefício que gera muitas dúvidas, especialmente entre profissionais de RH e colaboradores de empresas públicas e privadas. Ainda que não seja um direito trabalhista garantido pela CLT, ele é comum em carreiras públicas e também pode aparecer em acordos coletivos ou políticas internas de algumas empresas.

Neste artigo, explicamos o que é quinquênio, quem tem direito, como funciona o cálculo, os principais tipos de adicionais por tempo de serviço e os impactos desse benefício na retenção de talentos.

O que é quinquênio?

O quinquênio é um adicional concedido ao colaborador que completa cinco anos de serviço prestado à mesma empresa ou órgão público. Seu nome vem do latim quinque, que significa “cinco”.

Na prática, ele funciona como uma forma de valorização do tempo de casa. Após cada período de cinco anos, o profissional recebe um aumento percentual no salário, definido por estatuto, convenção coletiva ou política interna da empresa.

Quem tem direito ao quinquênio

O direito ao quinquênio depende do regime de contratação e das normas que regem cada vínculo de trabalho. Embora seja tradicionalmente associado ao setor público, o benefício também pode ser adotado por empresas privadas em contextos específicos.

Veja como funciona em cada caso:

• Setor público: O quinquênio é amplamente utilizado como forma de progressão salarial automática. Muitos estatutos de servidores, especialmente em esferas estaduais e municipais, estabelecem o pagamento desse adicional a cada cinco anos de efetivo exercício no cargo.
• Setor privado: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não prevê o quinquênio como um direito obrigatório. No entanto, ele pode ser garantido por acordos ou convenções coletivas firmadas com sindicatos ou ainda por políticas internas da própria empresa. Nesses casos, o benefício é utilizado como uma ferramenta de valorização e retenção de profissionais de longo prazo.

Quinquênio é obrigatório?

O quinquênio não é um benefício obrigatório para todas as empresas, especialmente no setor privado. De acordo com a CLT, a concessão desse adicional não é uma imposição legal, ou seja, a empresa só é obrigada a concedê-lo nas seguintes condições:

• Convenções ou acordos coletivos de trabalho: quando estabelecido por negociações entre empregador e sindicato.
• Políticas internas documentadas: quando a própria empresa decide adotar essa prática como parte de sua estratégia de valorização de funcionários.
• Contrato individual de trabalho: se for acordado diretamente entre empregado e empregador no momento da contratação.

Já no setor público, o quinquênio pode ser considerado obrigatório, desde que esteja previsto em leis ou estatutos específicos que regulam a carreira dos servidores.

Como funciona o cálculo do quinquênio

Em geral, o valor do quinquênio é calculado como um percentual sobre o salário base do colaborador. O percentual mais comum é de 5% a cada cinco anos, mas isso pode variar conforme o regulamento da empresa ou órgão público.

Exemplo prático:

Um colaborador com salário base de R$ 4.000 completa cinco anos de empresa. Com o quinquênio, ele passa a receber um adicional de 5%:

• 5% de R$ 4.000 = R$ 200
  
• Novo salário: R$ 4.200

Se completar 10 anos de casa, o adicional pode ser de 10%, totalizando R$ 400 extras no salário. Sendo assim, o benefício é cumulativo, mas isso depende das regras internas ou do acordo coletivo!

Tipos de adicional por tempo de serviço

O quinquênio é apenas um dos modelos de gratificação por tempo de serviço. Existem diversos outros formatos de reconhecimento e recompensa adotados tanto por empresas quanto por órgãos públicos. Confira algumas alternativas comumente utilizadas:

É importante lembrar que esses adicionais não se acumulam automaticamente. Cabe à organização definir qual modelo será adotado, de acordo com sua estratégia de valorização ou regras legais aplicáveis.

Benefícios do quinquênio para empresas e colaboradores

O quinquênio vai além de um simples adicional salarial, podendo ser um importante instrumento estratégico de valorização e retenção de talentos.

Para o colaborador, ele representa o reconhecimento da dedicação e da trajetória construída ao longo dos anos, proporcionando uma melhoria na remuneração sem a necessidade de uma promoção de cargo. Isso reforça o vínculo com a empresa, criando um senso de estabilidade e recompensa pelo tempo investido.

Para a empresa, o quinquênio pode ajudar a reduzir a rotatividade de pessoal, demonstrando um compromisso com a valorização dos colaboradores mais experientes. Isso não apenas fortalece o clima organizacional, como também potencializa o engajamento das equipes, tornando a empresa mais atrativa para os talentos. 

Além disso, empresas que dependem de funções técnicas ou operacionais se beneficiam especialmente dessa política, pois ela incentiva a permanência de profissionais com profundo conhecimento dos processos internos, o que pode ser crucial para a eficiência e continuidade do negócio.

PEC do quinquênio: o que está em discussão

Nos últimos anos, o quinquênio voltou a ser tema de debate público, especialmente com a chamada PEC do quinquênio. Essa proposta de Emenda à Constituição propõe a revisão ou até a extinção de benefícios por tempo de serviço no funcionalismo público.

Assim, a principal justificativa por trás da proposta é reduzir os gastos públicos e incentivar políticas de valorização baseadas no desempenho dos servidores, em vez de considerar exclusivamente o tempo de serviço. Atualmente, a medida ainda está em discussão no Congresso Nacional, e, se aprovada, pode afetar um grande número de servidores públicos em todo o país.

Enquanto isso, no setor privado, o quinquênio segue sendo uma decisão estratégica de empresas, que o adotam conforme suas necessidades e políticas de recursos humanos, sem a obrigação de implementação.

Quinquênio ainda faz sentido nas políticas de RH?

Apesar da crescente valorização da performance e das políticas de remuneração mais flexíveis, o quinquênio continua sendo um recurso valorizado, especialmente em ambientes onde a estabilidade e o conhecimento acumulado ao longo do tempo são diferenciais significativos.

Para empresas que buscam modernizar sua política de benefícios, o quinquênio pode ser mantido como critério, mas de forma adaptada. Em vez de ser um simples reconhecimento por tempo de casa, ele pode ser vinculado a indicadores de desempenho, feedbacks contínuos ou resultados de avaliações internas.

Dessa maneira, é possível equilibrar a valorização do tempo de serviço com uma abordagem meritocrática, alinhando-se às tendências e exigências do mercado atual. Quer entender como alinhar esse e outros benefícios às necessidades reais do seu time? Solicite agora o Diagnóstico de Benefícios gratuito da GoGood!

Conclusão

Por fim, o quinquênio é uma política estratégica de valorização que, quando implementada de maneira eficaz, pode fortalecer o vínculo entre empresa e colaborador. Dessa forma, ele reduz a rotatividade e reconhece a trajetória daqueles profissionais que, ao longo do tempo, realmente fazem a diferença.

Para os profissionais de RH, é essencial avaliar se essa prática está alinhada ao perfil da empresa e aos seus objetivos organizacionais, garantindo que ela contribua de forma positiva para a cultura e o desenvolvimento da equipe. 

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Perguntas Frequentes